Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Usando este início do 1 novo ano, o ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre Derivado do as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)

Defensoria Pública entra com representação contra este apresentador Ratinho por declarações A respeito de homossexuais publicadas na última semana em seu Instagram.

Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, mesmo que não tenham realizado cirurgia por redesignação por sexo.

Acerca da frase de abertura desta edição capicua, informamos qual dentro de alguns dias iremos anunciar a data do lançamento de Ainda mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça de juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

Petrobras anuncia hoje acordo de modo a encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo Comércio imobiliário americano.

Exatamente desprovido pagar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique cá)

De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique cá)

O processo do revisãeste DE regras de fiscalizaçãeste e sanção da ANS insere-se no cenário atual de grandes desafios de modo a os atores do setor do saúdo suplementar.

Este nosso é o segundo ano consecutivo em que o escritório lidera o ranking. Para além disso, este anuário comenta sobre o avanço desse modelo de securitização por recebíveis pelo setor do arranjos do pagamento. Destaque para este FIDC da Cielo – o maior estruturado no ano passado. (Clique aqui)

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O livro recomendamos que você leia "Curso de Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª ediçãeste – 551p.), do George Marmelstein, aborda temas de que estãeste na página da Web ordem do dia das discussões jurídicas Muito mais relevantes, fornecendo o que há por Muito mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

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A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada do todas as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, porém não caráter não absoluto. (Clique cá)

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