Como Bichara Lúcio Funaro você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Em 1932, Assim sendo qual foi criada, a OAB/SP se desmembrou em 28 subseções. Em comemoraçãeste aos 85 anos de lutas destas instituições, a seção paulista da Ordem está resgatando a história por meio do reportagens, depoimentos e imagens. Hoje desembarcamos na euclidiana São José do Rio Pardo.

Ministro Bruno Dantas, do TCU, suspende portaria qual reabriu aeroporto da Pampulha de modo a voos regulares domé especialmentesticos: "Julgo imprescindível considerar a opiniãeste do órgão regulador de modo a de que se possa validamente decidir tal questão.

Ao analisar o caso, porfoim, ESTES conselheiros foram unânimes ao entender pela exclusãeste da responsabilidade solidária das companhias. Segundo o relator, conselheiro João Victor Ribeiro Aldinucci, elas não tinham interesse comum na situaçãeste qual consiste pelo fato gerador.

Ministé especialmenterio da Fazenda decidiu estender as condições Muito mais favoráveis de parcelamento de dívidas aos municípios qual estãeste inadimplentes utilizando seus fundos próprios por Previdência. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Henrique Meirelles durante a 20.ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

OAB/RJ vai analisar a suspensãeste cautelar do Carlos Arthur Nuzman, advogado por ESTILOçãeste, preso acusado do adquire por votos de modo a a escolha do Rio saiba como sede das Olimpíadas 2016.

A transferência do Funaro de modo a longe da Papuda, onde ele esteve preso a partir de julho do ano passado, será efetivada através Polícia Federal. A corporação nãeste antecipa datas de deslocamentos de presos.

Banco nãeste Têm a possibilidade de compartilhar dados do cartão de crédito, decide STJ ao preservar decisão qual declarou nula cláusula do contratos do HSBC. Caso foi decidido à unanimidade na 4ª turma a partir do voto do relator, ministro Salomão. (Clique aqui)

Ao participar de seminário durante a Marcha Brasileiro Destes Prefeitos, Meirelles disse qual será editada, nos próximos tempo, uma portaria permitindo este parcelamento DE dívidas Destes municípios com seus regimes próprios do Previdência.

Em decisão unânime, a 3ª turma do STJ manteve sentença proferida do TJ/RJ, que fixou este valor indenizatório em R$ 30 mil por danos morais. (Clique aqui)

O curso por especialização "Direito Urbanístico", da PUC-SP, estuda e discute quadros práticos por aplicação da ordem legal urbana, do gestão democrática DE cidades e planejamento territorial e combate à desigualdade social e territorial. (Clique aqui)

Este candidato aprovado fora do número do vagas previstas pelo edital tem direito à nomeaçãeste quando surgem novas vagas no período de validade do concurso - seja por criaçãeste em lei, seja por vacância?

"É preciso eficácia [jurídica na sentença]. Não temos tornozeleiras eletrônicas e, assim sendo, precisamos por uma MANEIRA do nos certificarmos de de que o acusado chegou ao local designado e começou a cumprir tua pena", explicou este juiz pouco antes por deferir, em Parcela, este pedido por Funaro. Funaro viajará no início da noite. Previamente do deixar Brasília, fornecerá ao juiz Vallisney de Souza as senhas por acesso remoto às câmeras e às imagens armazenadas pelo sistema por segurança de seu apartamento em São Paulo e Bichara Lúcio Funaro da fazenda em Vargem Colossal do Sul. De posse da senha, o juiz poderá escolher 1 oficial, ou acessar ele próprio as imagens registradas pelas câmeras de segurança. Uma das câmeras da fazenda deverá estar instalada em 1 ponto fixo, previamente acordado usando este juiz, e diante da qual Funaro poderá ser intimidado a comparecer a qualquer momento do POR DIA. Este doleiro também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverá fornecer o número por um telefone fixo no qual possa ser encontrado de modo a de que este juiz se certifique de que ele não deixou a fazenda.

Ficar em POR DIA com a Previdência é condição necessária de modo a de que os prefeitos possam receber recursos DE emendas apresentadas por parlamentares no Orçamento por 2017.

E os ministros chegaram à conclusão, por maioria por votos, de que trata-se mal por 1 desembolso destinado ao pagamento de ente público e, assim sendo, não caberia a inclusão na base por cálculo.

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