Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as companhias qual integram 1 exatamente grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, tais como suas dívidas, são interligadas, o plano do reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Usando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

A recuperação judicial Têm a possibilidade de ser concedida independentemente da apresentaçãeste por certidões negativas por dfoibitos fiscais. Isso porque este crédito fiscal não depende da recuperação. Assim sendo decidiu a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores por planos de saúpor para este fornecimento de medicamentos importados não registrados na Agência Nacional do Vigilância Sanitária..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir do precedente de modo a de que contribuintes usando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dívida. A hipotese, conhecida como daçãeste em paga..

A polêmica Derivado do o protesto por dfoibitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública É possibilitado a levar a cartórios dfoibitos inscritos em dívida ativa. A d..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussão Acerca a legalidade do modelo por cobrança da Anotação por Responsabilidade Técnica (ART). No caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da proceder questiona do..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo POR DIA 5 do setembro com este objetivo por investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos link contra grandes fundos por pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, de que estabelece o moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu do dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

Apesar por este Superior Tribunal de Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, pelo fim de fevereiro, que não incide IPI Derivado do veículo importado de modo a uso próprio, este tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

Para juiz, prescrição penal nãeste Têm a possibilidade de mitigar liberdade de expressãeste. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

A Advocacia-Geral da União começou a fazer a checagem por precatórios a serem pagos neste ano através União, autarquias e fundações utilizando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista qual havia aplicado este Ordenação de D..

O Estado nãeste pode prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento de arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Este ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em três leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

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